Recuperação de Créditos Tributários

4313 Articles
Incidência PIS/COFINS Receitas Financeiras Agências Turismo Lucro Real
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Incidência PIS/COFINS Receitas Financeiras Agências Turismo Lucro Real

Incidência PIS/COFINS Receitas Financeiras Agências Turismo Lucro Real: entenda como se aplicam a redução a zero e o restabelecimento das alíquotas conforme a...

Tributação PIS COFINS não cumulativo serviços educacionais sem credenciamento MEC
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS COFINS não cumulativo serviços educacionais sem credenciamento MEC

Tributação PIS COFINS não cumulativo serviços educacionais sem credenciamento MEC: entidades não credenciadas que prestam serviços educacionais por convênio estão sujeitas ao regime...

Não incidência contribuições previdenciárias aviso prévio indenizado
Contribuições PrevidenciáriasNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado: entenda como a Receita Federal interpreta esta questão após decisão do STJ no REsp...

Tributação não cumulativa PIS COFINS revendedores combustíveis
Normas da Receita FederalPIS e COFINSPostos de CombustívelRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Tributação não cumulativa PIS/COFINS para revendedores de combustíveis com lucro real

Tributação não cumulativa PIS/COFINS para revendedores de combustíveis com lucro real: entenda as regras sobre o regime tributário e o aproveitamento de créditos...

Retenção tributos licença software
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Retenção de tributos em licença de software: diferenças entre software customizado e de prateleira

Retenção de tributos em licença de software: diferenças entre software customizado e de prateleira. Entenda quando é obrigatória a retenção na fonte de...

Suspensão PIS/COFINS frete comercial exportadora requisitos habilitação
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorTransportadoras

Suspensão PIS/COFINS frete comercial exportadora requisitos habilitação

Suspensão PIS/COFINS frete comercial exportadora requisitos habilitação: entenda quando a suspensão de exigibilidade das contribuições não se aplica e os requisitos necessários para...

Tributação de bolsas de pesquisa pagas por fundações privadas
Contribuições PrevidenciáriasNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos TributáriosSoluções de Consulta

Tributação de bolsas de pesquisa pagas por fundações privadas: análise da Solução de Consulta Cosit nº 164/2017

Tributação de bolsas de pesquisa pagas por fundações privadas: quando ocorre a incidência de contribuições previdenciárias e imposto de renda sobre valores pagos...

Alíquota Zero PIS COFINS Venda Smartphones Tablets Usados
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero PIS COFINS Venda Smartphones Tablets Usados

Alíquota Zero PIS COFINS Venda Smartphones Tablets Usados não se aplica a produtos de segunda mão. Entenda a decisão da Receita Federal na...