Incidência PIS/COFINS Receitas Financeiras Agências Turismo Lucro Real: entenda como se aplicam a redução a zero e o restabelecimento das alíquotas conforme a...
Tributação PIS COFINS não cumulativo serviços educacionais sem credenciamento MEC: entidades não credenciadas que prestam serviços educacionais por convênio estão sujeitas ao regime...
Não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado: entenda como a Receita Federal interpreta esta questão após decisão do STJ no REsp...
Tributação não cumulativa PIS/COFINS para revendedores de combustíveis com lucro real: entenda as regras sobre o regime tributário e o aproveitamento de créditos...
Retenção de tributos em licença de software: diferenças entre software customizado e de prateleira. Entenda quando é obrigatória a retenção na fonte de...
Suspensão PIS/COFINS frete comercial exportadora requisitos habilitação: entenda quando a suspensão de exigibilidade das contribuições não se aplica e os requisitos necessários para...
Tributação de bolsas de pesquisa pagas por fundações privadas: quando ocorre a incidência de contribuições previdenciárias e imposto de renda sobre valores pagos...
Alíquota Zero PIS COFINS Venda Smartphones Tablets Usados não se aplica a produtos de segunda mão. Entenda a decisão da Receita Federal na...