Recuperação de Créditos Tributários

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Não incidência contribuição previdenciária vale-combustível
Contribuições PrevidenciáriasNormas da Receita FederalPostos de CombustívelRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorTransportadorasTributos e LegislaçãoTributos Federais

Não incidência de contribuição previdenciária sobre vale-combustível como vale-transporte

Não incidência de contribuição previdenciária sobre vale-combustível como vale-transporte: entenda quando este benefício está isento de tributação e quais os limites estabelecidos pela...

Não incidência PIS COFINS-Importação sobre royalties licença software
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

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Não incidência PIS COFINS-Importação sobre royalties licença software: entenda como a RFB diferencia royalties de serviços e quando há tributação nas operações com...

Variação cambial adiantamentos fornecedores estrangeiros
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Variação cambial em adiantamentos a fornecedores estrangeiros sujeita a PIS e COFINS

Variação cambial em adiantamentos a fornecedores estrangeiros sujeita a PIS e COFINS. Entenda a Solução de Consulta que definiu a tributação dessas receitas...

Suspensão PIS COFINS Importação Zona Franca Manaus desvio destinação
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Suspensão PIS COFINS Importação Zona Franca Manaus desvio destinação

Suspensão PIS COFINS Importação Zona Franca Manaus desvio destinação: entenda quando o benefício é convertido em alíquota zero e quando os tributos tornam-se...

Créditos PIS COFINS serviços manutenção peças reposição insumos
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Créditos PIS COFINS para serviços de manutenção e peças de reposição como insumos

Créditos PIS COFINS para serviços de manutenção e peças de reposição como insumos na produção de bens para venda, conforme Solução de Consulta...

Tributação concentrada PIS/COFINS máquinas agrícolas
AgronegócioNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Tributação concentrada PIS/COFINS para máquinas agrícolas código 84.32 TIPI

Tributação concentrada PIS/COFINS para máquinas agrícolas código 84.32 TIPI: semeadoras não autopropulsadas estão sujeitas às alíquotas diferenciadas, mas não à substituição tributária.

Inaplicabilidade Suspensão PIS COFINS Serviços Fretamento REIDI
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

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Inaplicabilidade Suspensão PIS COFINS Serviços Fretamento REIDI: Conheça o entendimento da RFB sobre a tributação de serviços de transporte de funcionários em obras...

Vedação créditos PIS COFINS resíduos papel insumo
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Vedação de créditos PIS/COFINS na aquisição de resíduos de papel como insumo

Vedação de créditos PIS/COFINS na aquisição de resíduos de papel como insumo: entenda a Solução de Consulta nº 176/2017 e suas implicações para...