Não incidência de contribuição previdenciária sobre vale-combustível como vale-transporte: entenda quando este benefício está isento de tributação e quais os limites estabelecidos pela...
Não incidência PIS COFINS-Importação sobre royalties licença software: entenda como a RFB diferencia royalties de serviços e quando há tributação nas operações com...
Variação cambial em adiantamentos a fornecedores estrangeiros sujeita a PIS e COFINS. Entenda a Solução de Consulta que definiu a tributação dessas receitas...
Suspensão PIS COFINS Importação Zona Franca Manaus desvio destinação: entenda quando o benefício é convertido em alíquota zero e quando os tributos tornam-se...
Créditos PIS COFINS para serviços de manutenção e peças de reposição como insumos na produção de bens para venda, conforme Solução de Consulta...
Tributação concentrada PIS/COFINS para máquinas agrícolas código 84.32 TIPI: semeadoras não autopropulsadas estão sujeitas às alíquotas diferenciadas, mas não à substituição tributária.
Inaplicabilidade Suspensão PIS COFINS Serviços Fretamento REIDI: Conheça o entendimento da RFB sobre a tributação de serviços de transporte de funcionários em obras...
Vedação de créditos PIS/COFINS na aquisição de resíduos de papel como insumo: entenda a Solução de Consulta nº 176/2017 e suas implicações para...