Contribuição previdenciária de aposentados: opção de alíquota reduzida de 11% para autônomos que exercem atividade sem vínculo com empresas, independentemente do valor da...
Reembolso ao exterior de remuneração de expatriados não sofre IRRF e PIS/COFINS-Importação quando pagos pela matriz estrangeira a profissionais residentes no Brasil. Entenda...
Impossibilidade creditamento PIS COFINS despesas transporte frota própria: entenda a Solução de Consulta Cosit nº 275/2018 sobre gastos com combustíveis e peças em...
Análise sobre contribuições previdenciárias na prestação de serviços de treinamento sem cessão de mão de obra. Entenda quando não há retenção da contribuição...
Não incidência PIS/COFINS-Importação sobre inscrições congressos e exames no exterior. Análise da Solução de Consulta nº 334/2018, esclarecendo a tributação de remessas internacionais...
Exclusão ICMS Substituição Tributária base cálculo PIS COFINS é permitida quando o imposto é destacado em nota fiscal, conforme Solução de Consulta da...
Tributação PIS/PASEP e COFINS em associações civis sem fins lucrativos: análise da SC Cosit 124/2019 sobre as regras fiscais aplicáveis às receitas próprias...
Tributação sobre doação de imóveis entre empresas estatais: entenda como IRPJ, CSLL, PIS e COFINS incidem sobre acréscimos patrimoniais resultantes de doações entre...