Retenção na fonte de IRRF, PIS, COFINS e CSLL em serviços de agenciamento de cargas e despachante aduaneiro: entenda quando há obrigatoriedade conforme...
Isenção COFINS Associações Sem Fins Lucrativos Receitas Atividades Próprias: entenda quais receitas são consideradas próprias, como funciona a tributação e os requisitos legais.
Adicional Cofins-Importação não gera direito a créditos tributários conforme Solução de Consulta nº 150/2017, que vinculou o entendimento ao Parecer Normativo Cosit nº...
Regime cumulativo PIS COFINS concessionárias rodovias receitas pedágio: as receitas de pedágio e complementares de concessionárias estão sujeitas à tributação cumulativa.
Créditos PIS/COFINS em comercialização de combustíveis sob incidência monofásica: entenda os limites e possibilidades de aproveitamento de créditos para varejistas de combustíveis conforme...
Tratamento tributário do Vale-Pedágio obrigatório para transportadoras de carga: como funciona a exclusão da base de cálculo do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS...
Retenção na fonte PIS COFINS CSLL serviços administração imóveis: pagamentos a imobiliárias pela administração de imóveis de terceiros estão sujeitos à retenção tributária...
Cálculo da Proporção de Ocupação Efetiva de Bolsas PROUNI para isenção tributária: entenda como a RFB determina bolsas preenchidas e devidas para benefícios...