Retenção previdenciária em serviços de logística: quando caracteriza cessão de mão de obra. Entenda os critérios definidos pela Receita Federal para definir obrigatoriedade...
Momento de apuração do crédito PIS/PASEP e COFINS não cumulativos para insumos ocorre no mês da aquisição, sujeito ao prazo prescricional de 5...
Enquadramento no FPAS 515 para associação de defesa de direitos sociais sem fins lucrativos determina recolhimento de contribuições a terceiros totalizando 5,8% sobre...
Créditos PIS COFINS sobre peças manutenção lubrificantes embalagens: entenda quais itens geram direito ao creditamento na sistemática não cumulativa conforme Solução de Consulta...
Isenção de retenção na fonte para plataformas digitais de armazenamento de documentos e vídeos: entenda a Solução de Consulta Cosit nº 29/2018 sobre...
Créditos PIS/COFINS importação incluem frete internacional independente do pagador. Entenda como a Receita Federal esclarece a apuração de créditos sobre transporte internacional na...
Vedação de créditos PIS/Pasep em contribuição variável ao FNAC para concessionárias aeroportuárias: entenda a Solução de Consulta nº 48/2019 da Cosit sobre o...
Contribuições sociais previdenciárias sobre receita bruta inaplicáveis para fundações sem fins lucrativos, conforme Solução de Consulta que esclarece a não incidência do regime...