Vedação créditos Cofins sobre bobinas utilizadas após produção: entenda como a Receita Federal proíbe o aproveitamento de créditos para bens empregados no transporte...
Alíquota zero PIS/COFINS na importação de sementes e mudas para revenda é aplicável mesmo quando o importador não realiza semeadura ou plantio, conforme...
Tributação da Tarifa de Contingência cobrada por concessionárias de abastecimento de água: entenda como PIS/COFINS, IRPJ e CSLL incidem sobre a receita da...
Retenção previdenciária 11% em serviços de limpeza e desobstrução de esgotos: descubra as regras e a base de cálculo correta segundo a Receita...
REIDI não se aplica para fornecedores optantes pelo Simples Nacional: entenda a Solução de Consulta nº 28/2019 da Cosit sobre a impossibilidade de...
Aplicação das alíquotas concentradas PIS/COFINS para produtos classificados no código 73.09 da TIPI, independente de suas características específicas, conforme Solução de Consulta nº...
GILRAT: atividade preponderante determina grau de risco previdenciário. Entenda como a RFB esclarece a diferença entre atividade principal no CNPJ e a preponderante...
Cálculo GILRAT Atividade Preponderante Estabelecimento SAT: Entenda como determinar o grau de risco para contribuição previdenciária conforme a Solução de Consulta nº 4.026/2019.