Recuperação de Créditos Tributários

4313 Articles
Vedação créditos Cofins sobre bobinas utilizadas após produção
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Vedação créditos Cofins sobre bobinas utilizadas após produção

Vedação créditos Cofins sobre bobinas utilizadas após produção: entenda como a Receita Federal proíbe o aproveitamento de créditos para bens empregados no transporte...

Alíquota zero PIS/COFINS na importação de sementes e mudas para revenda
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Alíquota zero PIS/COFINS na importação de sementes e mudas para revenda

Alíquota zero PIS/COFINS na importação de sementes e mudas para revenda é aplicável mesmo quando o importador não realiza semeadura ou plantio, conforme...

Tributação Tarifa Contingência concessionárias abastecimento água
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Tributação da Tarifa de Contingência cobrada por concessionárias de abastecimento de água

Tributação da Tarifa de Contingência cobrada por concessionárias de abastecimento de água: entenda como PIS/COFINS, IRPJ e CSLL incidem sobre a receita da...

Retenção previdenciária 11% serviços limpeza desobstrução esgotos
Contribuições PrevidenciáriasNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária 11% em serviços de limpeza e desobstrução de esgotos

Retenção previdenciária 11% em serviços de limpeza e desobstrução de esgotos: descubra as regras e a base de cálculo correta segundo a Receita...

REIDI não se aplica fornecedores Simples Nacional
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

REIDI não se aplica para fornecedores optantes pelo Simples Nacional

REIDI não se aplica para fornecedores optantes pelo Simples Nacional: entenda a Solução de Consulta nº 28/2019 da Cosit sobre a impossibilidade de...

Alíquotas concentradas PIS COFINS código TIPI
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Aplicação das alíquotas concentradas PIS/COFINS para produtos classificados no código 73.09 da TIPI

Aplicação das alíquotas concentradas PIS/COFINS para produtos classificados no código 73.09 da TIPI, independente de suas características específicas, conforme Solução de Consulta nº...

GILRAT atividade preponderante determina grau risco previdenciário
Contribuições PrevidenciáriasNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos Tributários

GILRAT: atividade preponderante determina grau de risco previdenciário

GILRAT: atividade preponderante determina grau de risco previdenciário. Entenda como a RFB esclarece a diferença entre atividade principal no CNPJ e a preponderante...

Cálculo GILRAT Atividade Preponderante Estabelecimento SAT
Contribuições PrevidenciáriasNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos Tributários

Cálculo GILRAT Atividade Preponderante Estabelecimento SAT

Cálculo GILRAT Atividade Preponderante Estabelecimento SAT: Entenda como determinar o grau de risco para contribuição previdenciária conforme a Solução de Consulta nº 4.026/2019.