Recuperação de Créditos Tributários

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Restituição Cofins corretoras seguros
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Restituição da Cofins para corretoras de seguros após decisão do STJ

Restituição da Cofins para corretoras de seguros reconhecida pela Receita Federal após decisão do STJ que excluiu estas empresas da majoração da alíquota...

Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta
Contribuições PrevidenciáriasNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos Tributários

Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta para obras de infraestrutura: alíquotas aplicáveis por período

Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta para obras de infraestrutura: entenda as alíquotas aplicáveis por período, regras para empresas do grupo 421 da CNAE...

Direito creditamento PIS COFINS aquisição carnes restaurantes
Bares e RestaurantesNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

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Direito de creditamento PIS COFINS aquisição carnes restaurantes: entenda como funciona o aproveitamento de créditos na compra de insumos para refeições e as...

Caracterização sujeito passivo tributação concentrada PIS COFINS veículos importados
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

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Créditos PIS COFINS sobre fretes
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Créditos PIS COFINS para transportadoras: seguros e emplacamento geram direito conforme Solução de Consulta 168/2019 da Receita Federal, que aplica os critérios de...

Retenção PIS COFINS CSLL Cooperativas Médicas Planos Saúde Coparticipação
Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

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Retenção PIS COFINS CSLL Cooperativas Médicas Planos Saúde Coparticipação: entenda como funciona a retenção de contribuições federais em contratos pré e pós-estabelecidos.

Isenção Cofins associações sem fins lucrativos
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Isenção da Cofins para associações sem fins lucrativos: entenda quais receitas estão abrangidas

Isenção da Cofins para associações sem fins lucrativos é válida apenas para receitas de atividades próprias, conforme definido pela legislação tributária.