Tributação de créditos presumidos de ICMS no lucro presumido: entenda como a Receita Federal trata esses valores para fins de IRPJ, CSLL, PIS...
Exclusão do ICMS-ST da Base de Cálculo do PIS/Pasep e Cofins: entenda como o substituto tributário pode excluir o ICMS-ST da base de...
ICMS por Substituição Tributária não gera créditos de PIS e COFINS no regime não-cumulativo, conforme entendimento da Receita Federal sobre a apuração tributária.
ICMS-ST na base de cálculo do PIS/COFINS: entenda quando é possível excluir valores e a impossibilidade de aproveitamento de créditos pelo substituído tributário.
ICMS-ST pode ser excluído da base de cálculo do PIS e COFINS quando cobrado por substituto tributário, desde que destacado em nota fiscal,...
Regime CPRB na construção civil: encerramento da obra extingue a substituição tributária. A Receita Federal esclarece que finalizar a obra encerra a opção...
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e COFINS: entenda quando o valor do ICMS na substituição tributária pode ser excluído...
Exclusão do ICMS na base de cálculo de créditos do PIS/COFINS para produtores de álcool: entenda como a Receita Federal esclareceu as regras...
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