Vedação de créditos de PIS/COFINS sobre ICMS-ST de energia elétrica: entenda por que contribuintes não podem aproveitar créditos da não cumulatividade sobre o...
Vedação de Créditos de PIS/COFINS sobre Diferencial de Alíquota do ICMS em Operações Interestaduais: entenda a posição da Receita Federal sobre esta questão...
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS: saiba quando é possível excluir o imposto estadual cobrado em substituição tributária...
Tributação de Créditos Presumidos de ICMS: RFB esclarece que benefícios fiscais estaduais sem características específicas de subvenção para investimento integram a base de...
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo dos tributos federais sem destaque em nota fiscal é possível desde que comprovada a incidência e...
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de PIS/COFINS: entenda como excluir o valor do ICMS por substituição tributária ao determinar a base...
Crédito presumido de ICMS não é subvenção para investimento na base de cálculo de PIS/COFINS. Entenda o posicionamento da Receita Federal sobre a...
ICMS-ST não gera créditos de PIS/COFINS no regime não-cumulativo. A RFB esclarece que valores pagos a título de substituição tributária não podem ser...