Retenção de tributos federais em pagamentos de energia elétrica: ICMS-ST não pode ser excluído da base de cálculo, conforme a Solução de Consulta...
Esclarecimentos sobre créditos PIS/COFINS após exclusão do ICMS da base de cálculo: entenda as regras para apropriação extemporânea, compensação e dedução segundo a...
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS é possível quando contribuinte substituto estiver formalmente impedido de destacar o imposto...
Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/Pasep e Cofins: entenda as novas regras a partir de maio de 2023...
ICMS-ST não destacado em nota fiscal pode ser excluído da receita bruta para tributação federal, desde que comprovada a condição de substituto tributário...
ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS: entenda o entendimento da Receita Federal sobre a exclusão do imposto estadual que passou...
Exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS para produtores de álcool: entenda o que mudou a partir de maio...
Retenção de Tributos Federais em Fornecimento de Energia Elétrica: ICMS-ST não pode ser excluído da base de cálculo, conforme Solução de Consulta nº...