Exclusão do ICMS da base de cálculo de créditos do PIS/COFINS tornou-se obrigatória a partir de maio de 2023, conforme estabelecido pela Solução...
Inclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS foi facultativa até 30 de abril de 2023 para empresas no regime...
A tributação de créditos judiciais da tese do ICMS na base do PIS/COFINS tem regras específicas para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. Entenda...
Tributação de créditos judiciais na exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS: entenda como ocorre o reconhecimento do indébito para fins de IRPJ,...
Tributação de créditos da Tese do Século: saiba quando e como oferecer à tributação os valores recuperados da exclusão do ICMS na base...
Exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS/Pasep e Cofins se tornou obrigatória a partir de maio de 2023, conforme...
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS: saiba quando é possível excluir o ICMS por substituição tributária e quais contribuintes têm...
Tratamento tributário de créditos PIS/COFINS reconhecidos judicialmente após exclusão do ICMS da base de cálculo: entenda as regras de tributação sobre os valores...