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Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS tornou-se obrigatório a partir de 1º de maio de 2023,...
Exclusão do ICMS-ST não destacado na receita bruta para tributos federais: entenda quando é possível excluir valores de ICMS-ST da base de cálculo...
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Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS é possível apenas para o substituto tributário, não se aplicando ao substituído,...
Exclusão do ICMS da base de cálculo de créditos de PIS/COFINS tornou-se obrigatória a partir de 1º de maio de 2023, conforme Solução...
Tributação de Créditos de ICMS na Base de PIS/Cofins Decorrentes de Decisão Judicial: entenda quando e como os valores do principal e juros...
PIS/COFINS: Impossibilidade de créditos sobre ICMS Substituição Tributária. Entenda a Solução de Consulta que esclarece as regras para contribuintes adquirentes de produtos sujeitos...
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