Exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS é facultativa até 30/04/2023 e obrigatória a partir de 01/05/2023, conforme orientação...
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de tributos federais mesmo sem destaque em nota fiscal: entenda como aplicar na prática conforme Solução...
Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS em 2023: entenda a nova obrigatoriedade a partir de maio/2023...
Tributação de Créditos da Tese do ICMS na base do PIS/COFINS: entenda regras sobre incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS nos valores...
Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS passou a ser obrigatória a partir de 1º de maio de 2023,...
Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS: entenda as novas regras estabelecidas pela RFB a partir de...
Substituição Tributária de PIS/COFINS na Zona Franca de Manaus após ADI nº 4.254/SP: entenda o impacto da decisão do STF sobre a ausência...
Exclusão do ICMS da Base de Cálculo dos Créditos de PIS/PASEP e COFINS: entenda as regras aplicáveis antes e depois de maio de...