ICMS

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exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS
ICMSNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS a partir de maio/2023

Exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS é facultativa até 30/04/2023 e obrigatória a partir de 01/05/2023, conforme orientação...

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de tributos federais
ICMSNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de tributos federais mesmo sem destaque em nota fiscal

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de tributos federais mesmo sem destaque em nota fiscal: entenda como aplicar na prática conforme Solução...

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ICMSNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS em 2023

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Tributação de Créditos da Tese do ICMS na base do PIS/COFINS
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Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS
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Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS: nova regra a partir de maio/2023

Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS passou a ser obrigatória a partir de 1º de maio de 2023,...

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Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS: entenda as novas regras estabelecidas pela RFB a partir de...

Substituição Tributária de PIS/COFINS na Zona Franca de Manaus
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Substituição Tributária de PIS/COFINS na Zona Franca de Manaus após ADI nº 4.254/SP

Substituição Tributária de PIS/COFINS na Zona Franca de Manaus após ADI nº 4.254/SP: entenda o impacto da decisão do STF sobre a ausência...

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ICMSNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS da Base de Cálculo dos Créditos de PIS/PASEP e COFINS a partir de maio de 2023

Exclusão do ICMS da Base de Cálculo dos Créditos de PIS/PASEP e COFINS: entenda as regras aplicáveis antes e depois de maio de...