ICMS

145 Articles
Tributação de créditos de PIS/COFINS
ICMSNormas da Receita FederalPIS e COFINSPostos de CombustívelRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Tributação de créditos de PIS/COFINS recompostos após exclusão do ICMS da base de cálculo

Tributação de créditos de PIS/COFINS recompostos após exclusão do ICMS da base de cálculo: entenda como a Receita Federal trata os saldos creditórios...

substituição-tributária-PIS-COFINS-aquisição-motocicletas-Zona-Franca-Manaus
ICMSNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Substituição tributária do PIS/COFINS na aquisição de motocicletas da Zona Franca de Manaus

Substituição tributária do PIS/COFINS na aquisição de motocicletas da Zona Franca de Manaus impede créditos da não-cumulatividade para concessionárias, mesmo com mercadorias provenientes...

vedação de créditos de PIS/COFINS em substituição tributária
ICMSNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Vedação de créditos de PIS/COFINS em substituição tributária para comércio varejista de motocicletas da Zona Franca de Manaus

Vedação de créditos de PIS/COFINS em substituição tributária para comércio varejista de motocicletas da Zona Franca de Manaus: entenda a aplicação da MP...

exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS
ICMSNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS a partir de maio de 2023

Exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS torna-se obrigatória a partir de 1º de maio de 2023, conforme Solução...

tratamento tributário de crédito outorgado de ICMS
ICMSNormas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Tratamento tributário de crédito outorgado de ICMS na apuração do IRPJ e CSLL

Tratamento tributário de crédito outorgado de ICMS na apuração do IRPJ e CSLL: entenda como a Receita Federal considera os valores de subvenções...

exclusao-icms-base-calculo-creditos-pis-cofins
ICMSIncentivos FiscaisNormas da Receita FederalPIS e COFINSPlanejamento TributárioRecuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS na base de cálculo de créditos PIS/COFINS após maio/2023

Exclusão do ICMS na base de cálculo de créditos PIS/COFINS: entenda as novas regras estabelecidas para créditos sobre insumos a partir de maio...

vedação-créditos-PIS-COFINS-ICMS-substituição-tributária
ICMSNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Vedação de créditos de PIS/COFINS sobre ICMS Substituição Tributária

Vedação de créditos de PIS/COFINS sobre ICMS Substituição Tributária: entenda por que pessoas jurídicas não podem aproveitar créditos dessas contribuições sobre valores de...

Tributação sobre créditos de ICMS excluído da base de PIS/Cofins
ICMSNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosTributos e LegislaçãoTributos Federais

Tributação sobre créditos de ICMS excluído da base de PIS/Cofins após decisão judicial

Tributação sobre créditos de ICMS excluído da base de PIS/Cofins após decisão judicial: como funciona o reconhecimento da receita para IRPJ, CSLL e...