Entenda como o Crédito Presumido para indústrias funciona, sua base legal e como este mecanismo pode otimizar seu planejamento tributário, reduzindo a carga...
Base de cálculo do IPI inclui ICMS, PIS e Cofins, conforme decisão unânime do STJ em julgamento de recursos repetitivos que impacta diretamente...
Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta empresas construção obras infraestrutura: entenda os critérios de enquadramento e a diferença entre promover e construir obras.
Alíquota zero PIS COFINS vendas mercadorias Zona Franca Manaus: entenda quando se aplica a empresas que vendem produtos importados para ZFM e Áreas...
Tributação PIS COFINS Venda Entrega Futura Agroindústria: entenda o momento do reconhecimento das receitas pelo regime de competência nas operações de venda para...
Crédito presumido PIS COFINS frete leite in natura Programa Mais Leite Saudável: entenda como o frete integra o custo de aquisição e gera...
Vedação de Créditos PIS COFINS Comércio Varejista Motocicletas: entenda a impossibilidade de apuração de créditos na aquisição de motocicletas por concessionárias, incluindo fretes.
Contribuinte individual autônomo pode optar por alíquota previdenciária reduzida de 11% sobre o salário mínimo, desde que aceite abrir mão da aposentadoria por...