XVIII Simpósio de Direito Tributário da APET – Parte 3
Normas gerais sobre compensação Moderador: Karem Jureidini Dias Tema 3.1: Tema 874:compensação de ofício de
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Normas gerais sobre compensação Moderador: Karem Jureidini Dias Tema 3.1: Tema 874:compensação de ofício de
– IPI Moderador: Tatiana Migiyama Tema 4.1: Tema 906 – IPI revenda. Heleno Taveira Torres
Conferência: Ricardo Mariz de Oliveira Tema: Conceito de Renda no Direito Brasileiro 09h30 – Mesa
Moderador: Maria do Rosário Esteves Tema 1.1: Temas 490 e 1.099 – restituição de ICMS
Moderador: Alexandre Evaristo Tema 2.1: Tema 846 – contribuição social de 10% ligada ao FGTS
Tributação Sobre a Renda e Patrimônio Moderador: Pedro Anan Jr. Tema 3.1: RE 150.180, e
Norma geral anti-elisiva? Moderador: Edison Carlos Fernandes Tema 4.1: Origem e alcance do parágrafo único
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