8ª REUNIÃO DA APET EM 2019
SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO
Data 23/10/2019
ICMS
1º Encontros e Debates
Coordenação Geral
Marcelo Magalhães Peixoto
Coordenação Científica
Adolpho Bergamini
O ICMS na atual jurisprudência do TIT/SP
Expositor: Oswaldo Faria de Paula Neto – Presidente do TIT/SP
O ICMS na história e no tempo: as problemáticas que induzem a uma necessária reforma tributária
Expositor: German Alejandro San Martín Fernández
A tributação sobre o consumo na perspectiva dos projetos de reforma tributária
Expositor: Osvaldo Santos de Carvalho – Advogado e Ex-Diretor da Consultoria Tributária da SEFAZ/SP
A decisão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins reabre a discussão sobre a exclusão do ICMS de sua própria base de cálculo?
Expositor: Pedro Lunardelli – Advogado. Ex-Juiz do TIT/SP
O ICMS nas operações de reorganização societária
Expositor: Adolpho Bergamini – Advogado. Ex-Juiz do TIT/SP.
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