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Carga horária: 24 horas divididas em 8 aulas
Conteúdo Programático:
Aula 1 – Introdução ao cooperativismo
O Movimento Cooperativista no Brasil e no Mundo: Doutrina e Filosofia
Classificação das Cooperativas
Como constituir e organizar uma cooperativa
Assembleia Geral; Órgãos de administração; Conselho Fiscal;
Da disciplina das sociedades cooperativas – Constituição Federal, Lei 5764/71, Código Civil e leis esparsas.
Cooperativas singulares, federações, centrais e confederações;
Classificação das cooperativas
Pontos polêmicos da legislação cooperativista (comentários gerais)
Ato cooperativo (típico/principal/auxiliar/interno/externo/próprio/impróprio

Gustavo Saad Diniz
Professor de Direito Comercial da USP-FDRP. Doutor e livre docente em Direito Comercial pela USP.

Aula 2 – Adequado tratamento tributário do ato cooperativo
Imunidade/Não incidência/Isenção aplicada às cooperativas
Deduções de base de cálculo
Crédito presumido
Recurso Representativo da Controvérsia Jurisprudência do STJ sobre o PIS/COFINS (REsp nº 1141667 / RS)
Tema 536 do STF (incidência de COFINS, PIS e CSLL sobre o produto de ato cooperado ou cooperativo)
Tema 323 do STF (Incidência do PIS sobre os atos cooperativos próprios)

Rodrigo Forcenette
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP
Professor Universitário (IBET, UEL, Estácio-Cers, Grpo Atame, Faap.
Advogado Tributarista especializado Cooperativismo

Aula 3 – Do sistema contábil aplicado às cooperativas
Sistema Contábil
Noções básicas de Contabilidade
Aspectos contábeis específicos para sociedades cooperativas
Das obrigações acessórias no cooperativismo

Gustavo Bernardes
Especialista em Cooperativas, Professor Universitário, Mestre em Ciencias Contábeis pela Fucape Business School.

Aula 4 – Da responsabilidade dos cooperados e dirigentes
Interpretação e abrangência sob a ótica da Lei nº 5.764/71
Efeitos no caso de encerramento de suas atividades
Da responsabilidade dos cooperados e dirigentes frente ao passivo tributário
Interpretação e aplicação do Código Tributário Nacional

José Claudio Ribeiro Oliveira
Superintendente Jurídico Institucional da Unimed do Brasil.
Professor de Direito Tributário e autor de diversos livros sobre Direito Cooperativo e Tributário.

Ana Paula Andrade Ramos Rodrigues
Advogada, com pós graduação pela FGV. Assessora jurídica da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB.

Aula 5 – IRPJ/CSL e SIMPLES NACIONAL aplicável às Cooperativas
Estudo da Legislação e sua aplicação nas cooperativas (agropecuárias, trabalho, crédito, entre outras)

José Antônio Minatel
Doutor em Direito pela PUC/SP

Aula 6 – PIS/COFINS aplicável às Cooperativas
Estudo da Legislação e sua aplicação nas cooperativas (agropecuárias, trabalho, crédito, entre outras)

Fábio Calcini
Mestre e Doutor em Direito Tributário.

Florence Haret Drago
(Doutora em Direito Tributário pela USP/SP e Sócia do NHM Advogados)

Aula 7 – IPI e ICMS aplicável às Cooperativas
Estudo da Legislação e sua aplicação nas cooperativas (agropecuárias, consumo, entre outras)

Rafael Nichele
Mestre em Direito Tributáio pela PUC/RS
Professor Universitário, e Diretor do IET – Instituto de Estudos Tributários.

Aula 8 – ISSQN aplicável às Cooperativas
Estudo da Legislação e sua aplicação nas cooperativas (trabalho, crédito, entre outras)

Paulo Ayres Barreto
Professor e Livre Docente USP/SP

Amanda Oliveira Breda Rezende
Pós Graduada pelo IBET e Advogada Tributarista da Organizações das Cooperativas (OCB)

Coordenação:
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários
Advogado e Contabilista. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Rodrigo Forcenette
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP
Professor Universitário (IBET, UEL, Estácio-Cers, Grpo Atame, Faap.
Advogado Tributarista especializado Cooperativismo

Corpo Docente: Ana Paula Andrade Ramos Rodrigues, Amanda Oliveira Breda Rezende, Gustavo Saad Diniz, Rodrigo Forcenette, Gustavo Bernardes, José Claudio Ribeiro Oliveira, José Antônio Minatel, Fábio Calcini, Florence Haret Drago, Rafael Nichele, Paulo Ayres Barreto dentre outros professores da Entidade.

Professores: Sujeito a alterações. Todos esses nomes fazem parte do corpo docente da APET,
Carga Horária: 24 horas – com 8 encontros de 3 horas. (Todas sextas Feiras a noite, e sábados pela manhã, sendo o dia 14.12 excepcionalmente uma segunda feira)

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